terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Juízes Conselheiros

O amigo Eduardo, sempre atento à moderna jurisprudência lusa, enviou-me um extracto de um acórdão do nosso Supremo Tribunal de Justiça no qual três Juízes Conselheiros nos oferecem, nada mais nada menos, do que uma breve história do ruído, e cito:

«Ao principio era o caos e o silêncio infinito.
Aconteceu o grande estrondo e surgiu o céu e a terra.
Surgiram os mares e as fontes, as florestas e os animais.
Surgiu o paraíso com o seu ruído de fundo.
Surgiu o Homem senhor do paraíso.
E o Homem fez surgir o martelo e a bigorna , o foguete e o tron , o motor a vapor e de explosão , o avião e a bomba H.
O Homem sentiu que podia estar próximo outro grande estrondo, o caos e o silêncio infinito.
O Homem resolveu pensar e , pensando, gritou:
"Todos têm o direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender."
E envolveu na tarefa de garantir esse ambiente o Estado e os cidadãos.
Mas o Homem não achou ser bom voltar ao paraíso, achou que o progresso era bom e devia continuar, o que havia a fazer era caminhar corrigindo e ordenando as actividades limitando a face negativa das mesmas.
Os homens deviam conviver com o ruído e tudo fazer para o limitar a valores suportáveis.
E o Estado começou por definir as medidas que deviam ser tomadas para prosseguir os objectivos que o Homem lhe fixou.
Entre elas considerou as que visem "garantir o mínimo impacte ambiental , através de uma correcta instalação em termos territoriais das actividades produtivas."
E assim surgiu (entre outras) o D.L. 251/87 (RGR)»

Em Portugal proliferam talentos desaproveitados.
Publicada por Rui Hermenegildo à(s) 02:41 |  

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